PL 374/2025

25 de mai, 15:09CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4462/2024

06 de mar, 15:06CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), para o PL 4462/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 4462/2024, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 18:23CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-4462/2024

19 de mar, 20:34CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para o PL 4462/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4462/2024.

12 de mar, 10:29CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 471.

27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4462/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 12:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 374/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.".