Projeto de Lei
Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Benedita da SilvaPTRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Educação, destacando a importância de levar cursos para territórios periféricos.
Ver fala completaA relatora apresentou o relatório detalhando o conteúdo, a tramitação e o histórico de aprovação do projeto na Comissão de Educação.
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Bruno GanemPODE
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
O deputado defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Educação, destacando que a iniciativa reduz desigualdades e promove a inclusão social.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão da pauta referente ao projeto.
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Daniel BarbosaPPRelator do projeto
19 de jun de 2024 · Projetos ampliam direitos de alunos com deficiência e valorizam servidores educacionais
O relator elogiou a iniciativa e apresentou parecer favorável pela aprovação do projeto na forma do substitutivo anexo.
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Átila LiraPPPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Projetos ampliam direitos de alunos com deficiência e valorizam servidores educacionais
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação
14 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra B.
13 de abr · CFT
Recebimento
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CPASF
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
08 de abr · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, a Dep. Benedita da Silva.
27 de out de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 3812/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
27 de out de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
01 de out de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de set de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
18 de set de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.
22 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de nov de 2024 · CPASF
Recebimento
13 de nov de 2024 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Capitão Alden.
13 de nov de 2024 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
13 de nov de 2024 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
14 de ago de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
03 de jul de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
26 de jun de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de jun de 2024 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Daniel José.
19 de jun de 2024 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de mai de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de abr de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2024)
17 de abr de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
17 de abr de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).
10 de out de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de set de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2023)
25 de set de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
04 de set de 2023 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/2023.
23 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3812/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular".
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