PL 3954/2024

18 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 072/25 à CDE - devolução da proposição.

11 de jun, 00:00SECAP(SGM)Pronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhamento da Retirada pelo Autor ao Plenário, em virtude de já haver parecer favorável aprovado em Comissão

30 de abr, 14:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1674/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.954, de 2024".

25 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

23 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

23 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

23 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

16 de abr, 16:16CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

16 de abr, 16:16CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mar, 16:24CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

24 de mar, 11:24CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 23:48CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)

27 de nov, 17:39CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

27 de nov, 08:30CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.

25 de nov, 14:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 15:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4234/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.954, de 2024".

15 de out, 15:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3954/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback, nas modalidades de suspensão e isenção, de que tratam o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e o art. 31 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para pessoas jurídicas beneficiárias de atos concessórios com domicílio no Estado do Rio Grande do Sul e, exclusivamente na modalidade de suspensão, para empresas denominadas fabricantes intermediários não domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à industrialização de produto intermediário a ser ou que já tenha sido diretamente fornecido a empresas industriais-exportadoras domiciliadas na referida unidade da federação, para emprego ou consumo na industrialização de produto final destinado à exportação".

30 de abr de 2025REQ 1674/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

José Guimarães (PT)

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.954, de 2024.

15 de out de 2024REQ 4234/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)·Erika Hilton (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.954, de 2024.