
Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4028/2023
Estabelece diretrizes para a implementação de política de comunicação pelas empresas de comunicação e comunicadores em mídias sociais referente a ataques violentos em escolas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Este projeto está tramitando em conjunto com o PL 2463/2019 desde 04/09/2023. Atualmente, ele aguarda o parecer do relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, conforme atualização de 09/12/2025.
Próximo passo
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj precisa apresentar seu parecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Defesa e Segurança
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de ago de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2024 · CCOM
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
05 de set de 2023 · CCOM
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
04 de set de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2463/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4028/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Estabelece diretrizes para a implementação de política de comunicação pelas empresas de comunicação e comunicadores em mídias sociais referente a ataques violentos em escolas".
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