Projeto de Lei

PL 4076/2023

Institui o "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar" e dispõe sobre a promoção e implantação de energia fotovoltaica em zonas rurais para a agricultura familiar e desenvolvimento da atividade agrícola moderna.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 23 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Júlio Cesar PSD

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Ciência, Tecnologia e Inovação Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiarpromoçãoimplantaçãoenergia solar fotovoltaicaárea ruralagricultura familiarmodernizaçãoatividade agrícoladiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

22 de dez, 16:25CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
06 de ago, 00:00CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr, 00:00CME
Notificações
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov, 00:00CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
05 de set, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
05 de set, 15:25CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
04 de set, 18:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2953/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
23 de ago, 13:59MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4076/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Institui o 'Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar' e dispõe sobre a promoção e implantação de energia fotovoltaica em zonas rurais para a agricultura familiar e desenvolvimento da atividade agrícola moderna".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2953/2022
Último andamento: 22 de dez, 16:25 · Notificacao para Publicação Intermediária