PL 4114/2023

21 de set, 15:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3265/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 173, de 2003".

05 de set, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2923/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4.114, de 2023, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas nos casos de investigação dos crimes hediondos e equiparados".

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

04 de set, 18:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-432/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de ago, 14:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4114/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a interceptação de comunicações telefônicas nos casos de investigação dos crimes hediondos e equiparados".

21 de set de 2023REQ 3265/2023Desapensação

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 173, de 2003.

05 de set de 2023REQ 2923/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Alberto Fraga (PL)·Kim Kataguiri·Augusto Puppio (MDB)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Rosangela Moro (PL)·Amaro Neto (PP)·General Girão (PL)·Fábio Macedo (PODE)·Gabriel Mota (UNIÃO)·André Figueiredo (PDT)·Sargento Fahur (PL)

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4.114, de 2023, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas nos casos de investigação dos crimes hediondos e equiparados.