PL 421/2024

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)

11 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

13 de fev, 19:56PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.

22 de mar, 19:55MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 822/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda".

13 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 10:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 336

12 de mar, 14:48MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3124/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 15:42MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 421/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda".

22 de mar de 2024REQ 822/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Flávia Morais (MDB)·Erika Hilton (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)·Odair Cunha (PT)·Dr. Frederico (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Lídice da Mata (PSB)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.