
Flávia MoraisMDBPresidiu a reunião
28 de out · Parlamentares aprovam novas políticas de assistência e melhorias para o SUS
Anunciou o projeto e declarou a sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para vedar a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Nacional de Desestatização - PND.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde aguarda a apresentação do parecer pelo relator, deputado Júnior Ferrari, desde 29/04/2026. O prazo para os parlamentares sugerirem mudanças no texto encerrou-se em 29/04/2026 sem novas propostas.
Próximo passo
O relator precisa apresentar o seu voto, chamado de parecer, para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou

Flávia MoraisMDBPresidiu a reunião
28 de out · Parlamentares aprovam novas políticas de assistência e melhorias para o SUS
Anunciou o projeto e declarou a sua aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
29 de abr · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)
15 de abr · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA).
12 de mar · CME
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
12 de mar · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n. 589/2026.
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