PL 425/2026

29 de abr, 22:03CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)

15 de abr, 13:25CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA).

12 de mar, 17:57CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 589/2026.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMinas e Energia;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 15:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 589/2026 (Requerimento), pelos Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e Deputado Túlio Gadêlha REDE , que "Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 425/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para vedar a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Nacional de Desestatização - PND.”".

10 de fev, 12:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 425/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para vedar a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Nacional de Desestatização - PND".

11 de fevREQ 589/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Túlio Gadêlha (PSD)

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 425/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para vedar a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Nacional de Desestatização - PND.”.