PL 4318/2025

09 de fev, 22:50CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de jan, 16:06CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6001/2025 a esta proposição.

27 de jan, 16:04CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5947/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6001/2025

22 de dez, 18:04MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5947/2025 à proposição PL-4318/2025.

22 de dez, 18:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5947/2025.

10 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 16:44CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

17 de out, 18:20CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4321/2025 a esta proposição.

06 de out, 12:40MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4321/2025 à proposição PL-4318/2025.

06 de out, 12:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4321/2025.

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 14:33CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de out, 08:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 09:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4318/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores, para reforçar as regras de identificação de clientes e a rastreabilidade individualizada de operações financeiras; e a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para estabelecer infrações administrativas por seu descumprimento".