Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O deputado anuncia o projeto na pauta, lê o seu objeto e submete a matéria à discussão e votação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4330/2024
Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando que o relator Alencar Santana apresente seu voto sobre a proposta. Em 06/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas por outros deputados.
Próximo passo
O relator Alencar Santana deve apresentar o seu parecer para que a Comissão de Finanças e Tributação possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Maria RosasREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A deputada relata que o projeto é meritório, mas apresenta substitutivo para realizar aperfeiçoamentos no texto original.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO · 2 falas
O deputado anunciou o item na pauta e solicitou a leitura do relatório pela deputada relatora.
Ver fala completaO presidente da sessão anunciou o projeto como item da pauta de votações.
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Nely AquinoPODERelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para reforçar a proteção dos direitos das mulheres
A relatora elogia a iniciativa, mas propõe um substitutivo para ajustar a redação sobre a violência psicológica exercida contra a mulher.
Ver fala completa
Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para reforçar a proteção dos direitos das mulheres
A parlamentar anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra à deputada Nelly Aquino.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Outros
- 24 de set de 2025 · REQ 82/2025 · Nely Aquino (PODE)
Acompanhe PL 4330/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Dagoberto Nogueira PP
- Relator
- Alencar Santana PT
- Apresentada em
- 12 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
06 de nov · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)
05 de nov · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B.
04 de mai · CFT
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
29 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos -SP)
29 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
29 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
29 de abr · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de abr · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Fernando Mineiro.
15 de abr · CE
Notificações
Usou da palavra o Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS).
15 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
08 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mar · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CE
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
19 de mar · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
09 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)
17 de nov de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 234, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de set de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CMULHER
Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputado(a)a Nely Aquino (PODE-MG), que: "Requerimento de inversão de pauta para o PL 4330/2024".
24 de set de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
20 de ago de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de ago de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
05 de ago de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
06 de mai de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)
18 de fev de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 618.
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4330/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino".
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