Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Recuperação de Cursos de Água urbanos e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº 7.797 de 1989.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de out, 10:52CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para o PL 924/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set, 08:42CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-924/2023
31 de mar, 15:55CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 924/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 924/2023, ao qual esta proposição está apensada.
15 de dez, 11:53CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-924/2023
22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
22 de set, 14:22CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
21 de set, 11:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-924/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de set, 18:13MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4332/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Recuperação de Cursos de Água urbanos e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.