PL 4341/2025

25 de fev, 00:00CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de fev, 14:09CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5417/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5417/2025 à proposição PL-4341/2025.

22 de dez, 17:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5417/2025.

15 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2025)

12 de dez, 08:50CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

11 de nov, 17:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4797/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025".

10 de out, 08:45CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

09 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025.

06 de out, 10:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 13:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4341/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as condições de suspensão e cessação do Benefício de Prestação Continuada – BPC, assegurar a continuidade do pagamento até o esgotamento das instâncias administrativas e para vedar a restituição de valores recebidos de boa-fé pelo beneficiário".

11 de nov de 2025REQ 4797/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Leal (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Rafael Fera (PODE)·Eros Biondini (PL)·Alex Manente (CIDADANIA)·Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Pompeo de Mattos (PDT)·Castro Neto (MDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.