Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul · Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento
O orador anunciou a retirada do projeto da pauta por solicitação da relatora
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4507/2024
Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
16 de jun · Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e conduziu a discussão sobre o requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de inversão de pauta.
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Any OrtizPPPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Propostas para o fortalecimento do setor industrial avançam em votação na Câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura da complementação do voto.
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JosenildoPDTRelator do projeto
30 de set de 2025 · Comissão aprova novas regras para o setor industrial após amplo debate
O relator aprova o projeto na forma de substitutivo que substitui a obrigação legal por um mecanismo voluntário de incentivo.
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Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
30 de set de 2025 · Comissão aprova novas regras para o setor industrial após amplo debate
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Josenildo para a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Julio Lopes PP
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 25 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
08 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.
08 de jul · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
01 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
01 de jul · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj.
01 de jul · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
30 de jun · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
16 de jun · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Bia Kicis.
16 de jun · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Rodrigo de Castro.
16 de jun · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
16 de jun · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
16 de jun · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Bia Kicis (PL-DF) e Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).
16 de jun · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.
16 de jun · CCJC
Votação
14 de abr · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.507/2024; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
14 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
24 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/03/2026)
10 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
07 de out de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de out de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
07 de out de 2025 · CICS
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
07 de out de 2025 · CICS
Apresentação da CVO n. 1 CICS (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
30 de set de 2025 · CICS
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão em razão de acordo.
30 de set de 2025 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
30 de set de 2025 · CICS
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
30 de set de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Josenildo.
23 de set de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de set de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2025)
08 de set de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
08 de set de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
05 de ago de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
05 de ago de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Professor Alcides, em razão da ausência do Relator.
17 de jul de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
17 de jul de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
27 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)
12 de mai de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
12 de mar de 2025 · CICS
Recebimento
26 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 940
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4507/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências".
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