PL 4514/2023

11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 1868/2025.

13 de mai, 13:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1954/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.514, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.738, de 2012".

07 de mai, 17:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1868/2025 (Requerimento), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente".

26 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

25 de set, 15:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3738/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de set, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4514/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.".

13 de mai de 2025REQ 1954/2025Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.514, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.738, de 2012.

07 de mai de 2025REQ 1868/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Talíria Petrone (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Laura Carneiro (PSD)·Ana Pimentel (PT)·Natália Bonavides (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Alice Portugal (PCdoB)·Gisela Simona (UNIÃO)·Flávia Morais (MDB)·Lídice da Mata (PSB)·Duda Salabert (PSOL)·Iza Arruda (MDB)·Maria Arraes (PSB)·Jack Rocha (PT)

Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.