PL 4520/2023

16 de abr, 12:31CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2026)

06 de abr, 15:02CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP).

05 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 268, Letra A.

04 de mar, 19:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 18:44CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

04 de mar, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mar, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de mar, 10:11CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

02 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para reexame.

24 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

10 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

27 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

09 de jul, 22:01CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2025)

26 de jun, 15:19CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 15:19CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

18 de fev, 10:11CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

13 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o REQ 4.054/2023. Desapense-se o PL 4.520/2023 do PL 5.514/2005, encaminhando-o Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 14:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4054/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer que o Projeto de Lei nº 4.520, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5.514, de 2005. ".

25 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.

21 de set, 11:53MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3290/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 18:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3240/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA) e outros, que "Requeremos urgência urgentíssima ao PL 4520/2023, que altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para contemplar projetos de melhoria habitacional que aperfeiçoem a habitabilidade e segurança de moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva".

18 de set, 11:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4520/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para contemplar projetos de melhoria habitacional que aperfeiçoem a habitabilidade e segurança de moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva".

24 de nov de 2023REQ 4054/2023Desapensação

Amanda Gentil (PP)

Requer que o Projeto de Lei nº 4.520, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5.514, de 2005.

20 de set de 2023REQ 3240/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Amanda Gentil (PP)·Doutor Luizinho (PP)·Antonio Brito (PSD)

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 4520/2023, que altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para contemplar projetos de melhoria habitacional que aperfeiçoem a habitabilidade e segurança de moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva.