PL 4635/2025

03 de set, 10:02CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3017/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3017/2026

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

10 de nov, 14:51CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2036/2025.

10 de nov, 14:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2036/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 13:28CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2036/2025, ao qual esta proposição está apensada.

17 de set, 14:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4635/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de atendimento humano nos canais digitais de estabelecimentos públicos e comerciais, com vistas à inclusão de pessoas idosas e pessoas com deficiência ou limitação de acesso à tecnologia".