PL 4655/2023

02 de dez, 19:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.

02 de dez, 13:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

26 de ago, 20:26CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2024)

11 de jul, 17:38CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jul, 17:38CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

05 de dez, 21:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 17:02CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de out, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4655/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Dispõe sobre o fornecimento de suplementação alimentar para crianças em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde e da assistência social, e alteram os artigos 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".