PL 4667/2023

29 de abr, 12:25CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

17 de mar, 20:52CCJCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 11/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 11/2026

29 de out, 17:41MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3814/2024 à proposição PL-3722/2024.

21 de out, 07:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3771/2024 à proposição PL-4667/2023.

21 de out, 07:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3771/2024.

21 de out, 07:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3722/2024 à proposição PL-4667/2023.

21 de out, 07:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3722/2024.

05 de jun, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

22 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o REQ n. 3712/2023.

30 de out, 14:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5144/2023.

30 de out, 14:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3712/2023 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023".

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 18:05CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 15:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 18:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4667/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Tipifica as condutas de explorar loteria de apostas de quota fixa sem prévia outorga do órgão competente e de realizar, intermediar ou contribuir para a realização de aposta de quota fixa em instituição à qual não tenha sido concedida outorga pelo órgão competente . ".

30 de out de 2023REQ 3712/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Carreras (PSB)·Julio Arcoverde (PP)·Kiko Celeguim (PT)·Nely Aquino (PODE)·Alencar Santana (PT)·Saullo Vianna (MDB)·Bandeira de Mello (PV)

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023.