Flávio NogueiraPTRelator do projeto
28 de out · Projetos de segurança viária e regulação de profissionais avançam na pauta
O relator apresentou parecer pela aprovação do projeto, mas com a inclusão de emendas
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 467/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a exigência de vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Viação e Transportes e aguarda votação. Como o prazo para análise por parte dos deputados encerrou em 04/11/2026, o texto está pronto para ser deliberado.
Na pauta em 11 de nov, 10:00 · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTESPróximo passo
O projeto está na pauta para a Reunião Deliberativa da Comissão de Viação e Transportes marcada para 11/11/2026, às 10:00.
No debate
O deputado Flávio Nogueira manifestou apoio à aprovação do projeto com as emendas propostas pelo relator Zé Trovão. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Beto PretoPresidiu a reunião
28 de out · Projetos de segurança viária e regulação de profissionais avançam na pauta
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para encaminhamento do voto
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 14 de abr · REQ 2058/2026 · Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)
Acompanhe PL 467/2026 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Delegado Caveira PL
- Relator
- Zé Trovão PL
- Apresentada em
- 11 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
04 de nov · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
→ Aguardando Deliberação
28 de out · CVT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Hildo Rocha.
→ Pronta para Pauta
02 de set · CVT
Não Deliberado
Não deliberado.
20 de ago · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
20 de ago · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
13 de mai · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
30 de abr · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de abr · PLEN
Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".
08 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
12 de mar · CVT
Recebimento
11 de mar · MESA
Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
11 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 467/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a exigência de vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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