PL 4670/2020

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.950, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão)

05 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de jul, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de jul, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1862/2024.

08 de jul, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.

08 de jul, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1862/2024.

08 de jul, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.

05 de jun, 19:59MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1924/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Célio Studart PSD, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.670, de 2020. ".

04 de jun, 16:25MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1862/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”".

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2950/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mar, 11:11CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

24 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

23 de fev, 10:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2950/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de dez, 17:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2827/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR".

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2635/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

27 de out, 09:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2635/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Coautoria PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR".

29 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.443/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

21 de set, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4670/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Alessandro Molon PSB, que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR".

05 de jun de 2024REQ 1924/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Célio Studart (PSD)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.670, de 2020.

04 de jun de 2024REQ 1862/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Célio Studart (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Erika Hilton (PSOL)·Laura Carneiro (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Gervásio Maia (PCdoB)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Odair Cunha (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”.