Cabo Gilberto SilvaPLPresidiu a reunião
28 de abr · PLENÁRIO
O deputado anuncia a discussão do projeto em turno único e informa sobre o parecer da comissão e o rito de tramitação pelas comissões.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4820/2023
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Allan GarcêsPPRelator do projeto
13 de nov de 2024 · Troca de presidência marca reunião de comissão que delibera novas propostas
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para garantir pensão especial a portadores de epidermólise bolhosa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 5 apresentados
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
3- 05 de fev de 2025 · REQ 209/2025 · Lula da Fonte (PP), Gilvan Maximo (REPUBLICANOS), Marcelo Queiroz (PSDB)
- 07 de nov de 2023 · REQ 3859/2023 · Raimundo Santos (PSD), Saullo Vianna (MDB)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 28 de nov de 2023 · REQ 4107/2023 · Fred Costa (PRD), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO), Doutor Luizinho (PP)
Apensação
- 07 de nov de 2023 · REQ 3853/2023 · Raimundo Santos (PSD)
Acompanhe PL 4820/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autores
- Saullo Vianna MDBMarcelo Queiroz PSDBDelegado Matheus Laiola UNIÃOGilvan Maximo REPUBLICANOSYandra Moura UNIÃORaimundo Santos PSD
- Relator
- Fred Costa PRD
- Apresentada em
- 03 de out de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 61 andamentos
30 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 94/2026/SGM-P.
30 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de abr · CFT
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).
28 de abr · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.820-B/2023).
28 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD/MG).
28 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
28 de abr · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a proposição inicial e as apensadas.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
28 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
28 de abr · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
28 de abr · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
28 de abr · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
17 de abr · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de abr · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
15 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4107/2023.
07 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
03 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de jun de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2025).
18 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023 e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
18 de jun de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev de 2025 · MESA
Notificações
INDEFERIDO o REQ 209/2025, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021
05 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 209/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado(a)s Lula da Fonte (PP-PE) e outros, que: "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.
22 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
13 de nov de 2024 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CPASF
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de nov de 2024 · CPASF
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
13 de nov de 2024 · CPASF
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
13 de nov de 2024 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês.
02 de jul de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de jun de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2024)
13 de jun de 2024 · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.
13 de jun de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
12 de jun de 2024 · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para ajuste no parecer, razão pela qual não foi aberto prazo para emendamento ao Substitutivo, neste momento.
11 de jun de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
23 de mai de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-305/2024.
29 de nov de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5581/2023.
28 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4107/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".
22 de nov de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 3859/2023.
22 de nov de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 3796/2023.
07 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3859/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Raimundo Santos (PSD/PA) e Saullo Vianna UNIÃO, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de nov de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 3853/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
06 de nov de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5234/2023.
01 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3796/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023".
30 de out de 2023 · MESA
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.Em decorrência dessa apensação a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CPASF.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de out de 2023 · CPASF
Recebimento
10 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de out de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 4820/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".
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