PL 4820/2023

30 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 94/2026/SGM-P.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

29 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

28 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

28 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.107, de 2023, 5.140, de 2023, 5.234, de 2023, 5.581, de 2023, e 305, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão)

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.820-B/2023).

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD/MG).

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a proposição inicial e as apensadas.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

17 de abr, 12:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

15 de abr, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)

15 de abr, 14:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-5107/2023, PL-5140/2023, PL-5234/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas.

15 de abr, 12:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5107/2023, PL-5234/2023, PL-5140/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4107/2023.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.

03 de jul, 11:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2025).

18 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023 e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

18 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 15:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

11 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

INDEFERIDO o REQ 209/2025, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021

05 de fev, 17:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 209/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado(a)s Lula da Fonte (PP-PE) e outros, que: "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023".

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-5107/2023, PL-5234/2023, PL-5140/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas.

13 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

13 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

13 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês.

02 de jul, 21:11CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2024)

13 de jun, 11:56CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.

13 de jun, 11:56CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

12 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para ajuste no parecer, razão pela qual não foi aberto prazo para emendamento ao Substitutivo, neste momento.

11 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

23 de mai, 13:07CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

23 de fev, 18:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-305/2024.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5581/2023.

28 de nov, 17:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4107/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".

22 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Deferido o Requerimento n° 3859/2023.

22 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Deferido o Requerimento n° 3796/2023.

07 de nov, 17:36MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3859/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Raimundo Santos (PSD/PA) e Saullo Vianna UNIÃO, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".

07 de nov, 17:21PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3853/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023".

06 de nov, 19:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5234/2023.

01 de nov, 18:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3796/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023".

30 de out, 15:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.Em decorrência dessa apensação a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CPASF.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 14:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.

17 de out, 13:22CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

09 de out, 16:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 18:48PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4820/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".

05 de fev de 2025REQ 209/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Lula da Fonte (PP)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Marcelo Queiroz (PSDB)·Raimundo Santos (PSD)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Yandra Moura (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023.

28 de nov de 2023REQ 4107/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Costa (PRD)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

07 de nov de 2023REQ 3859/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Raimundo Santos (PSD)·Saullo Vianna (MDB)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

07 de nov de 2023REQ 3853/2023Apensação

Raimundo Santos (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023.

01 de nov de 2023REQ 3796/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Saullo Vianna (MDB)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Yandra Moura (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023.