PL 4895/2024

27 de ago, 17:08CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

12 de ago, 23:59CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 22:37CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2026)

11 de mai, 12:19CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).

11 de mar, 14:18CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 218

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4895/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências".