Projeto de Lei
Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 27/08/2026, o deputado Dorinaldo Malafaia foi designado como novo relator para analisar a proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que os deputados da comissão possam votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
27 de ago · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
12 de ago · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão
20 de mai · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de mai · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2026)
11 de mai · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).
11 de mar de 2025 · CPOVOS
Recebimento
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