Projeto de Lei

PL 4895/2024

Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 27/08/2026, o deputado Dorinaldo Malafaia foi designado como novo relator para analisar a proposta.

Próximo passo

O relator deve apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que os deputados da comissão possam votar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
16 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 9 andamentos

  1. 27 de ago · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

  2. 12 de ago · CPOVOS

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão

  3. 20 de mai · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas.