Projeto de Lei
Institui o Programa de Educação Digital na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias digitais nas escolas da região amazônica, e dá outras providências.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
1 projeto tramita junto com este
30 de mar · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar · CPOVOS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6905/2025 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6905/2025
14 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 517
14 de mar de 2025 · CPOVOS
Recebimento
13 de mar de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4891/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4898/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Educação Digital na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias digitais nas escolas da região amazônica, e dá outras providências".
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