Projeto de Lei

PL 490/2026

Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Minas e Energia, aguardando o relator preparar seu voto. Em 01/09/2026, terminou o prazo para a apresentação de sugestões de mudanças, com 10 propostas enviadas.

Próximo passo

O deputado Danilo Forte deve apresentar o parecer sobre o projeto e as sugestões de mudanças recebidas.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

David Soares

David SoaresPODERelator do projeto

10 de jun · Parlamentares defendem maior investimento em pesquisa e soberania tecnológica

O relator declara que a proposta é meritória e vota pela sua aprovação, mas propõe a exclusão de dispositivos para aprimorar a forma e evitar conflitos jurídicos.

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Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

10 de jun · Parlamentares defendem maior investimento em pesquisa e soberania tecnológica

O deputado anuncia a pauta do projeto e solicita a leitura do parecer do relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
11 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 19 andamentos

  1. 01 de set · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Foram apresentadas 10 emendas.

  2. 16 de jul · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

  3. 15 de jul · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PP-CE).