PL 4973/2025

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

14 de ago, 11:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

14 de ago, 08:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 20:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Lima.

10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Pedro Westphalen.

09 de jun, 20:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun, 20:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP).

20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de mai, 22:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026).

23 de abr, 10:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 10:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP).

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).

03 de dez, 19:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

07 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

07 de nov, 13:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

06 de nov, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de out, 13:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4973/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras".