Projeto de Lei

PL 4994/2023

Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Delegado Matheus Laiola

Delegado Matheus LaiolaUNIÃO

14 de ago de 2024 · Parlamentares debatem regras para crédito verde e reforçam proteção animal

O relator analisa a matéria comparando-a com outro projeto para justificar a necessidade de ajustes nos dispositivos ambientais.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

Acompanhe PL 4994/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

No Senado
Matéria com a relatoria em 02/09/2026
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
16 de out de 2023
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 44 andamentos

  1. 20 de dez de 2023 · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 312/2023/SGM-P.

  2. 20 de dez de 2023 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

  3. 20 de dez de 2023 · CCP

    Notificações

    Autos à Seção de Autógrafos.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.