PL 5076/2025

08 de abr, 17:06CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 4034/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

15 de jan, 08:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5090/2025, PL-5222/2025 apensadas.

22 de dez, 17:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5222/2025 à proposição PL-5076/2025.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5222/2025.

22 de dez, 16:50MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5090/2025 à proposição PL-5076/2025.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5090/2025.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4034/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 14:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4373/2025 (Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)), pelo Comissão de Finanças e Tributação, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".

22 de out, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 99/2025,do Sr. Rogério Correia que requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

21 de out, 18:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4358/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.090/2025 ao Projeto de Lei nº 5.076/2025".

20 de out, 17:39CFTTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".

09 de out, 18:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5076/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982".

22 de out de 2025REQ 4373/2025Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)

Comissão de Finanças e Tributação

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

21 de out de 2025REQ 4358/2025Apensação

Pauderney Avelino (UNIÃO)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.090/2025 ao Projeto de Lei nº 5.076/2025.

20 de out de 2025REQ 99/2025(Outros)

Rogério Correia (PT)·Kim Kataguiri·Zé Neto (PT)·Emanuel Pinheiro Neto (PSD)·Erika Kokay (PT)·Sidney Leite (PSD)·Merlong Solano (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Florentino Neto (PT)·Hildo Rocha (MDB)·Ana Pimentel (PT)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Socorro Neri (PP)·Pauderney Avelino (UNIÃO)·Júlio Cesar (PSD)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Josenildo (PDT)·Sargento Portugal (PODE)·Luiz Carlos Hauly (PODE)·Jorge Solla (PT)·José Airton Félix Cirilo (PT)·Rodrigo da Zaeli (PL)·Ricardo Abrão (PSDB)·Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Fausto Jr. (UNIÃO)·Vermelho (PL)·Adail Filho (MDB)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Daniel Agrobom (PSD)·Júnior Ferrari (PSD)·Mauricio do Vôlei (PL)·Duarte Jr. (AVANTE)·Marcos Tavares (PDT)

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.