
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública vota novos projetos e define mudança na presidência
Anunciou o projeto na pauta, abriu a discussão e submeteu o parecer à votação
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 508/2025
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima; e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 23/02/2026. A tramitação atual busca definir se a Comissão de Cultura também analisará a proposta.
Próximo passo
A Mesa Diretora deve decidir sobre os pedidos de inclusão da Comissão de Cultura no debate.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública vota novos projetos e define mudança na presidência
Anunciou o projeto na pauta, abriu a discussão e submeteu o parecer à votação
Ver fala completa
01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O parlamentar defende a aprovação do projeto por considerá-lo estratégico, necessário e oportuno para o fortalecimento da segurança pública e combate ao crime organizado.
Ver fala completa
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
23 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 1040/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".
17 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 18/07/2025 PÁG 750, Letra A.
17 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2836/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciação do mérito da matéria".
16 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2823/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2025, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura".
16 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2819/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. ".
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Delegado Ramagem.
10 de jun de 2025 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
20 de mai de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
20 de mai de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).
28 de mar de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
25 de mar de 2025 · CSPCCO
Recebimento
24 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 144
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 508/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima; e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.