PL 5114/2023

29 de out, 15:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 875, Letra A.

15 de out, 17:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de out, 13:13CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

09 de out, 13:13CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

08 de mai, 21:36CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

31 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 17:21CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

30 de out, 13:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 11:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5114/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem".