Zé SilvaUNIÃO
07 de jul · Plenário debate jornada 6x1 e combate à misoginia em sessão de temas diversos
O deputado defende a inclusão do projeto na pauta de votações para garantir a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5122/2023
Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.
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O que disseram sobre o projeto 21
Quem mais falou · posição identificada por IA
01 de jul · Setor do tabaco enfrenta desafios econômicos e críticas a restrições comerciais
Defende a votação do projeto pressionando os líderes partidários pela sua inclusão na ordem do dia.
Ver fala completa01 de jul · Deputados aprovam dispensa de leitura de ata e dão prosseguimento à sessão plenária
O deputado defende a aprovação do projeto para viabilizar a renegociação de dívidas rurais e fortalecer o Plano Safra
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30 de jun · Plenário enfrenta embates sobre gestão econômica e defende pautas do agronegócio
O parlamentar defende a aprovação do projeto e pressiona por sua votação urgente para permitir a renegociação de dívidas agrícolas.
Ver fala completaO deputado defende a aprovação do projeto e critica a postura do governo em obstruir sua tramitação urgente.
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Requerimentos 4 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2- 01 de jul · REQ 3695/2026 · Romero Rodrigues (PODE)
- 26 de jun de 2025 · REQ 2421/2025 · Marcelo Moraes (PL)
Apensação
- 10 de mar de 2025 · REQ 736/2025 · Padovani (PP)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 21 de nov de 2023 · REQ 3989/2023 · Domingos Neto (PSD), Hugo Motta (REPUBLICANOS), Altineu Côrtes (PL)
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Domingos Neto PSD
- Relator
- Afonso Hamm PP
- Apresentada em
- 24 de out de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 62 andamentos
01 de jul · MESA
Apresentação do REQ n. 3695/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 5122/2023".
16 de jun · MESA
Recebido Ofício n.º 638/2026 do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que “Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica”.
15 de jun · MESA
Apresentação, pelo Senado Federal, de "Emendas ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica".
11 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 166/2025/SGM-P.
11 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
16 de jul de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
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