PL 5130/2016

15 de abr, 10:15CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

12 de fev, 10:26CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

04 de fev, 10:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de set, 19:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3677/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016. ".

15 de abr, 10:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de mar, 21:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4990/2024 à proposição PL-5529/2016.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.

14 de nov, 14:19CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste e dos apensados PL 5172/2016, PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019, e pela aprovação do apensado PL 5204/2016, com Substitutivo.

14 de nov, 14:19CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de out, 10:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4335/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, por meio de seu desapensamento. ".

11 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." Às Comissões de Ciência e Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação em Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária.

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Poit, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

10 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Fruet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

02 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

01 de out, 18:53CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado.

01 de out, 18:53CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCTCI, pelo Dep. Gustavo Fruet

25 de set, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício a pedido do Relator.

21 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

21 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhou o Requerimento o Dep. Cezinha de Madureira.

21 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Vinícius Poit, subscrito pelo Dep. Cezinha de Madureira.

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Aprovado o Requerimento.

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Vinícius Poit e Gustavo Fruet.

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinícius Poit.

04 de jul, 17:01CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado.

04 de jul, 17:01CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

15 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

07 de mai, 19:25CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado.

07 de mai, 19:25CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

28 de mar, 16:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1061/2019.

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

19 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

19 de fev, 19:25MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sandro Alex, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CCTCI cópia do Ofício nº 409/2018-CN.

14 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 5.702/2016, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 5.702/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.204/2016 e n. 5.130/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se"..

13 de dez, 19:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5702/2016, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a desapensação do PL nº 5.204, de 2016, do PL nº 5.130, de 2016".

10 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão de apensados.

04 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.333/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.333/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.130/2016 e 5.204/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

20 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.281/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.281/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.204/2016, 5.172/2016 e 5.130/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se ao primeiro subscritor."

13 de out, 16:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6236/2016.

11 de out, 15:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5333/2016, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a desapensação do PL nº 5.204, de 2016, do PL nº 5.130, de 2016".

05 de out, 20:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5281/2016, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei sob o nº 5.204/2016 do Projeto de Lei nº 5.130/2016".

06 de set, 10:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6061/2016.

03 de ago, 18:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4990/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.".

15 de jun, 10:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5530/2016.

15 de jun, 10:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5529/2016.

02 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5318/2016.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Tendo em vista apensação do PL 5176/2016 ao PL 5130/2016, determino que a CCJC se manifeste sobre o mérito da matéria. Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação em Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

20 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2016)

19 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 251 COL 01.

19 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)

19 de mai, 16:33CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-5204/2016, PL-5172/2016, PL-5176/2016 apensadas.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Em razão da apensação do PL 5204/2016 ao PL 5172/2016, apensado a este PL 5130/2016, a matéria passa a tramitar sujeita a apreciação em Plenário.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5176/2016.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5172/2016.

18 de mai, 15:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mai, 15:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5130/2016, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014".

02 de set de 2025REQ 3677/2025Apensação

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016.

29 de out de 2024REQ 4335/2024Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, por meio de seu desapensamento.