
Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
29 de mar de 2023 · Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas
O deputado anuncia o item e concede a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5172/2025
Institui a Política Nacional de Fomento à Vitivinicultura e ao Enoturismo, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Vitivinicultura e do Enoturismo (FUNDEVE-BR), e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Turismo desde 18/03/2026. O relator, deputado Bibo Nunes, deve analisar o texto após o encerramento do prazo para emendas, que ocorreu sem sugestões de alterações.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre o projeto na Comissão de Turismo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
29 de mar de 2023 · Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas
O deputado anuncia o item e concede a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
18 de mar · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
→ Aguardando Parecer
14 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2025 · CTUR
Recebimento
13 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Turismo; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5172/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Fomento à Vitivinicultura e ao Enoturismo, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Vitivinicultura e do Enoturismo (FUNDEVE-BR), e dá outras providências".
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