PL 5245/2020

14 de ago, 19:21CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:11MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2267/2024 à proposição PL-5245/2020.

17 de jul, 13:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2267/2024.

05 de jun, 00:00CSPCCO

Notificações

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 12:17PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1350/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020".

05 de abr, 16:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-980/2024.

12 de mar, 00:00CDHMIR

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS) para refor, para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CDHMIR

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 22:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5580/2023.

31 de ago, 13:15CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/2023.

29 de ago, 14:43MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5231/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de ago, 22:13PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5245/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito em cursos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança pública e privada".

16 de ago, 00:00MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 680/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.245, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito em cursos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança pública e privada.

24 de abr de 2024REQ 1350/2024Desapensação

Reginete Bispo (PT)

Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020