PL 5295/2025

10 de mar, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1365/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025. ".

14 de nov, 17:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5295/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para assegurar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar a prioridade no acesso a métodos contraceptivos e cuidados integrais de saúde sexual e reprodutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

10 de marREQ 1365/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Renilce Nicodemos (MDB)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Carlos Jordy (PL)·Ruy Carneiro (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.