PL 5300/2025

14 de abr, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

07 de abr, 20:30CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 10:50CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

07 de jan, 22:52CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5358/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5358/2025 à proposição PL-5300/2025.

22 de dez, 17:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5358/2025.

17 de nov, 09:49CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 13:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5300/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera o artigo 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer que a regulamentação da formação de condutores será de competência exclusiva da União, por meio de lei federal aprovada pelo Congresso Nacional".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.