Projeto de Lei · PL 5338/2026
Institui a Lei Sinal de Risco, sobre a comunicação emergencial de situações de risco concreto e grave à vida ou à integridade física identificadas no âmbito de serviços digitais.
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O projeto está tramitando em conjunto com o PL 1480/2026 desde 13/11/2026. Ele seguirá o mesmo rito do projeto principal, sendo analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator nas comissões responsáveis pela análise do projeto principal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação
13 de nov · MESA
Apense-se à(ao) PL 1480/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
10 de set · MESA
Apresentação do PL n. 5338/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI), que "Institui a Lei Sinal de Risco, sobre a comunicação emergencial de situações de risco concreto e grave à vida ou à integridade física identificadas no âmbito de serviços digitais".
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