Projeto de Lei · PL 5338/2026

Comunicação emergencial de riscos à vida em serviços digitais

Institui a Lei Sinal de Risco, sobre a comunicação emergencial de situações de risco concreto e grave à vida ou à integridade física identificadas no âmbito de serviços digitais.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com o PL 1480/2026 desde 13/11/2026. Ele seguirá o mesmo rito do projeto principal, sendo analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Próximo passo

Aguardar a designação de um relator nas comissões responsáveis pela análise do projeto principal.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

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Ficha do projeto

Apresentada em
10 de set
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 1480/2026
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Tramitação 2 andamentos

  1. 13 de nov · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 1480/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

  2. 10 de set · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5338/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI), que "Institui a Lei Sinal de Risco, sobre a comunicação emergencial de situações de risco concreto e grave à vida ou à integridade física identificadas no âmbito de serviços digitais".