Projeto de Lei

PL 5458/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Subsídio e Fomento à Conectividade Rural de Alta Velocidade (“Conecta Campo”), com o objetivo de garantir internet de banda larga de alta velocidade (fibra ótica ou 5G) às propriedades rurais e escolas do campo.

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 28 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Nelson Barbudo PODE

Temas

Comunicações Finanças e Tributação Educação Ciência, Tecnologia e Inovação Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Comunicações, Economia, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Subsídio e Fomento à Conectividade Rural de Alta Velocidade (Conecta Campo)universalizaçãoacessointernetpropriedade ruralagronegócioagricultura familiarescola ruraleducação do campojovem ruralgarantiatecnologiaprodutor ruralcooperativa agropecuária.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

07 de mai, 12:43CCOMTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de fev, 10:26CCOMTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4672/2024.
05 de fev, 10:20CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCOM.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 17:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4672/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
28 de out, 16:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5458/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Subsídio e Fomento à Conectividade Rural de Alta Velocidade (“Conecta Campo”), com o objetivo de garantir internet de banda larga de alta velocidade (fibra ótica ou 5G) às propriedades rurais e escolas do campo".
Documento
16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCOM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4672/2024
Último andamento: 07 de mai, 12:43 · Notificacao para Publicação Intermediária