Projeto de Lei

PL 5458/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Subsídio e Fomento à Conectividade Rural de Alta Velocidade (“Conecta Campo”), com o objetivo de garantir internet de banda larga de alta velocidade (fibra ótica ou 5G) às propriedades rurais e escolas do campo.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
28 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4672/2024
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Economia, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 7 andamentos

  1. 07 de mai · CCOM

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de fev · CCOM

    Apensação

  3. 05 de fev · CCOM

    Recebimento