PL 570/2025

13 de ago, 12:55CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)

08 de jul, 18:05CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.

16 de jun, 19:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

16 de jun, 18:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

07 de jun, 22:12CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação Projeto de Lei nº 570, de 2025, e da emenda da Comissão de Saúde, na forma do Substitutivo

07 de jun, 22:11CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

25 de mai, 11:27CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

18 de mai, 23:59CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 19:22CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2026)

16 de abr, 14:18CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 570/2025, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.

16 de abr, 14:17CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

06 de abr, 11:43CASPAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

06 de abr, 10:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

05 de mar, 14:01CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

24 de fev, 19:29CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

10 de fev, 10:35CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

10 de dez, 20:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

26 de nov, 20:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.

26 de nov, 20:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

26 de nov, 16:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 20:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).

28 de out, 19:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 339

24 de mar, 13:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de mar, 16:31MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 18:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 570/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Acrescenta o inciso XI ao § 1º do art. 24 e inciso XXI ao art.42, ambos da Lei nº 13.019 de 31/07/2014, para tornar obrigatória a apresentação de listagem de médicos responsáveis pela efetiva prestação de serviços ao SUS, e outras providências".