PL 5900/2025

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 3067/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3128/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 136/2026/SGM-P.

26 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

25 de mai, 17:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3128/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.".

21 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

21 de mai, 17:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3067/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "declaração escrita de voto".

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.900-A/2025).

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "e manifestação conclusiva", constante no art. 7º-A, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a redação dada pelo art. 1º, do Substitutivo. (161, I)

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, que saneia os aspectos do texto original que demandavam adequação às normas constitucionais vigentes.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

21 de mai, 10:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/2026.

20 de mai, 19:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Administração e Serviço Público eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

20 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

20 de mai, 17:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 2706/2026.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1180/2026.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1180/2026,do Sr. Pezenti, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5900/2025.

07 de mai, 09:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2706/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requerimento de retirada de coautoria ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.”".

27 de fev, 11:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1180/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pezenti (MDB/SC) e outros, que "Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “".

03 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação - Pasta genérica

Deferidos os Requerimentos 5011. 5012, 5013 e 5022, todos de 2025.

02 de dez, 20:08PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5286/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Filipe Martins (PL/TO) e outros, que "Requer a inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências".

25 de maiREQ 3128/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Paulo Freire Costa (PL)

Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.

21 de maiREQ 3067/2026Inserção nos Anais

Paulo Freire Costa (PL)

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

07 de maiREQ 2706/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pezenti (MDB)

Requerimento de retirada de coautoria ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.”.

27 de fevREQ 1180/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pezenti (MDB)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.

02 de dez de 2025REQ 5286/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Filipe Martins (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Pezenti (MDB)·Luiz Nishimori (PSD)·Tião Medeiros (PP)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.

25 de nov de 2025REQ 5035/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Cobalchini (MDB)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Tião Medeiros (PP)·Pezenti (MDB)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Luiz Nishimori (PSD)

Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025.

24 de nov de 2025REQ 5022/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Paulo Litro (UNIÃO)·Luiz Nishimori (PSD)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Tião Medeiros (PP)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Pezenti (MDB)

Requer coautoria no PL nº 5900/2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (Republicanos/PR).

24 de nov de 2025REQ 5012/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rafael Simoes (UNIÃO)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Pezenti (MDB)·Tião Medeiros (PP)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Luiz Nishimori (PSD)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros.

24 de nov de 2025REQ 5011/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dilceu Sperafico (PP)·Tião Medeiros (PP)·Pezenti (MDB)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Luiz Nishimori (PSD)

Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL 5900/2025