Critica o projeto por conferir poderes desproporcionais ao Ministério da Agricultura sobre questões ambientais, enfraquecendo a governança socioambiental.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5900/2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
21 de mai · Plenário aprova novas regras de transparência pública em meio a embate político · 2 falas
O parlamentar colocou em votação o substitutivo oferecido pelo relator, submeteu a redação final à votação e anunciou o envio da matéria ao Senado Federal.
Ver fala completaO deputado anuncia a votação da matéria e solicita registros de presença para o encerramento do processo deliberativo
Ver fala completa
PezentiMDBRelator do projeto
21 de mai · Plenário aprova novas regras de transparência pública em meio a embate político
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para garantir maior segurança jurídica e coordenação interinstitucional na regulação de espécies produtivas.
Ver fala completa
Joaquim PassarinhoPLPresidiu a reunião
20 de mai · PLENÁRIO
O deputado anuncia a inclusão do projeto na pauta da próxima sessão deliberativa.
Ver fala completaA parlamentar critica a iniciativa por criar uma subordinação indevida entre ministérios, argumentando que a proposta atrapalha os interesses do setor agrícola e fomentará a judicialização.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 9 apresentados
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 25 de mai · REQ 3128/2026 · Paulo Freire Costa (PL)
Inserção nos Anais
- 21 de mai · REQ 3067/2026 · Paulo Freire Costa (PL)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
6- 07 de mai · REQ 2706/2026 · Pezenti (MDB)
- 02 de dez de 2025 · REQ 5286/2025 · Filipe Martins (PL), Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS), Pezenti (MDB)
Urgência (Art. 155 do RICD)
Acompanhe PL 5900/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autores
- Pedro Lupion REPUBLICANOSTião Medeiros PPEvair Vieira de Melo REPUBLICANOSLuiz Nishimori PSDDilceu Sperafico PPRafael Simoes UNIÃO
- Relator
- Pezenti MDB
- Apresentada em
- 18 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Agricultura e Pecuária
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
08 de jul · MESA
Aprovação de Requerimento
Retirado o REQ n. 3067/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3128/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 136/2026/SGM-P.
26 de mai · MESA
Apresentação do autógrafo.
25 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 3128/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.".
21 de mai · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).
21 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 3067/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "declaração escrita de voto".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.