PL 5903/2023

08 de set, 19:46CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

14 de abr, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

03 de fev, 16:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosangela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de out, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

24 de set, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

29 de mai, 14:37CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 12:29CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

20 de mai, 12:29CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

03 de abr, 20:03CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

19 de mar, 10:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Duda Salabert, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

04 de dez, 09:30CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

19 de nov, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jul, 21:44CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de jul, 09:30CREDNAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Telhada.

03 de jul, 09:30CREDNAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o parecer pela Relatora

12 de jun, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

05 de jun, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora

04 de jun, 21:19CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição.

04 de jun, 21:19CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

22 de mai, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

17 de mai, 17:02CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com Emenda.

17 de mai, 17:02CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

27 de mar, 18:41CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2024)

13 de mar, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

21 de dez, 19:45CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

18 de dez, 16:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 16:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5903/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.