PL 5908/2025

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.

27 de mai, 14:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de mai, 14:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da ausência dos Autores.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jorge Goetten, em razão da ausência do Autor.

19 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jorge Goetten, em razão da retirada de pauta por acordo.

19 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

04 de mai, 11:26CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.

04 de mai, 11:25CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

15 de abr, 13:40CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 10:13CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

22 de dez, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 08:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5908/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Sistema Nacional de Apoio Legal Digital de Pequenas Causas (SINAL-Digital), que cria o “Sistema Nacional de Apoio Legal” online para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, com foco em mediação digital, resolução simplificada de litígios administrativos e contratuais, redução de custos regulatórios e integração de plataformas públicas de apoio, promovendo celeridade, acessibilidade e inovação jurídica no ambiente de negócios".