PL 594/2025

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

01 de set, 17:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito (MDB -AL )

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (Vice- Líder da Oposição), em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

18 de jul, 17:04CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.

18 de jul, 17:04CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

24 de abr, 11:27CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 558

01 de abr, 14:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de mar, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 15:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir critério de taxa de analfabetismo no cálculo dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado".