Projeto de Lei · PL 5956/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de socorristas habilitados em casas de show, eventos musicais e demais estabelecimentos de grande circulação e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Em 17/11/2026, a proposta foi retirada da pauta a pedido do relator.
Próximo passo
O projeto aguarda uma nova data para ser incluído na pauta de votações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 17 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
17 de nov · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
01 de set · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.
→ Aguardando Deliberação
11 de ago · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
07 de ago · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
07 de ago · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
09 de jul · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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