PL 5956/2025

01 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

11 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

07 de ago, 16:34CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

07 de ago, 16:33CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

09 de jul, 12:17CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

18 de jun, 12:57CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relatora sem Manifestação.

30 de abr, 14:15CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC).

14 de abr, 10:42CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mar, 23:59CSPCCOPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

03 de mar, 21:52CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026).

11 de fev, 11:36CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 11:32CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 15:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de nov, 15:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5956/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de socorristas habilitados em casas de show, eventos musicais e demais estabelecimentos de grande circulação e dá outras providências. ".