Projeto de Lei
Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de abr, 16:07CMULHERAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
11 de mar, 14:00CMULHERAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
13 de mar, 15:14MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-4551/2024 à proposição PL-609/2024.
13 de mar, 15:14MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4551/2024.
Documento14 de ago, 00:00CMULHERAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
13 de ago, 23:59CMULHERAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
22 de mai, 21:27CMULHERAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
12 de mar, 17:36CMULHERAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 532
Documento12 de mar, 14:38MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de mar, 18:11MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 609/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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