PL 6213/2025

14 de mai, 11:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

13 de mai, 12:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Clarissa Tércio, pelo Deputado Márcio Jerry.

04 de mai, 19:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 10:39CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 6213/25, com substitutivo.

16 de abr, 10:38CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

03 de mar, 21:52CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de fev, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)

19 de fev, 11:44CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 13:07CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 16:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6213/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a criação de programa especial de financiamento imobiliário com redução de juros para aquisição do primeiro imóvel por pessoas com deficiência (PcD), e dá outras providências".