PL 627/2026

23 de abr, 13:58CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1192/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1192/2026

31 de mar, 17:41CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 6194/2025, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 16:14CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 997/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 997/2026

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

25 de mar, 11:31CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6194/2025.

25 de mar, 11:30CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

23 de mar, 14:27MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Apense-se ao PL 6194/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 17:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 627/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para estabelecer obrigações específicas às aplicações de internet quanto à moderação de conteúdos que exibam, promovam ou normalizem violência contra a mulher".