PL 6336/2019

17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

12 de nov, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 9422/2017, ao qual esta proposição está apensada.

04 de fev, 16:58CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2779

03 de fev, 16:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9422/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 18:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6336/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera a Lei n.º 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para garantir a meia-entrada ao consumidor que apresentar no mínimo 1kg e no máximo 5kg de alimento não-perecível quando ingressar em evento cultural".

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.