PL 6388/2009

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

29 de out, 18:14CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 20:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5831/2009

14 de dez, 17:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5831/2009

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3635/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.635/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.388/2009, 3.221/2012, 3.222/2012 e 3.075/2011 integram um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

26 de nov, 14:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3635/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.os 3221/12, 3222/12, 6388/09 do Projeto de Lei nº 3075/11.".

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-603/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de mai, 00:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 100/10 à CDEIC solicitando a apensação do PL 6388/09 ao PL 5831/09.

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.708, DE 2010: "DEFIRO a apensação do PL n. 6.388/2009 ao PL 5.831/2009, nos termos do art. 142, do RICD. Oficie-se. Publique-se."DCD de 04/05/10 PÁG 17639 COL 02.

28 de abr, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

27 de abr, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6708/2010, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6388/2009 ao Projeto de Lei nº 5831/2009".

13 de abr, 14:29CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.

13 de abr, 14:29CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que: "Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (pendente de análise)".

09 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

03 de mar, 19:48CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de fev, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009)

08 de dez, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

23 de nov, 00:00CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/09 PAG 66011 COL 01.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de nov, 17:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Milton Vieira (DEM-SP). DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.