PL 6580/2013

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

23 de abr, 10:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e dos Projetos de Lei n°s 7.214/2014, com emenda, 6.639/2013, com emenda, 7.308/2014, com emenda, 57/2015, com emenda, 3.773/2020, 565/2021, com emenda, e 3.754/2023, apensados.

23 de abr, 10:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

04 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

22 de mar, 15:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

22 de mar, 15:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

14 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-266/2019por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

03 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 3315/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apensem-se ao Projeto de Lei n. 8.085/2014 os Projetos de Lei n. 2.741/2003, 2.819/2015, 647/2011, 8.138/2014, 1.250/2015, 1.888/2015, 584/2015, 1.745/2015, 3.053/2015, 7.987/2014, 1.376/2015, 2.060/2015, 2.108/2015, 2.624/2015, 2.914/2015, 2.944/2015, 3.020/2015, 3.055/2015, 3.104/2015, 3.635/2008, 6.932/2010, 429/2011, 4.245/2012, 4.256/2012, 4.993/2013, 6.040/2013, 6.337/2013, 6.661/2013, 7.733/2014, 7761/2014, 8.050/2014, 8.054/2014, 8.177/2014, 160/2015, 247/2015, 467/2015, 724/2015, 1.002/2015, 1.085/2015, 1.223/2015, 1.432/2015, 1.435/2015, 1499/2015, 1.569/2015, 1.584/2015, 1.890/2015, 2.010/2015, 2317/2015, 2.345/2015, 2.564/2015, 2.869/2015, 3120/2015, 7.909/2010, 3.479/2012, 4.058/2012, 4986/2013, 5.026/2013, 7.385/2014, 608/2015, 1.178/2015, 1.251/2015, 1.603/2015, 2.170/2015 e todos os que a esses se encontram apensados. Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015 no que se refere à apensação dos Projetos de Lei n. 5.753/2009, 5.959/2013, 6.580/2013, 7.872/2014, 7.988/2014, 8.022/2014, 696/2015, 2.180/2015 e 2.300/2015, porquanto, tramitando conclusivamente, já receberam parecer da primeira comissão incumbida de analisar seu mérito, e do Projeto de Lei n. 6.376/2009, que se encontra em fase de apreciação das emendas oferecidas pelo Senado Federal.Declaro prejudicado o pedido relativo à apensação do Projeto de Lei n. 1.895/2015, porque a proposição foi retirada por sua autora, não mais se encontrando em tramitação.Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, para determinar sua distribuição para as Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação, quanto à adequação financeira e orçamentária (art. 54 do RICD) e à de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, bem como para alterar o seu regime de tramitação para prioridade. Altere-se, ainda, a denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2.741/2003 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 8.085/2014 e seus apensos.Publique-se. Oficie-se”.

27 de out, 09:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6639/2013, PL-7214/2014, PL-7308/2014, PL-57/2015 apensadas.

26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 27/10/15, PÁG 98 COL 01, Letra A.

21 de out, 17:01CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de out, 15:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3315/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003".

14 de out, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de out, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de set, 10:04CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 6.639/2013, 7.308/2014, e 57/2015, apensados, e pela aprovação do PL 7.214/2014, apensado.

25 de set, 10:04CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

27 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

13 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

03 de abr, 17:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7308/2014.

03 de abr, 17:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7308/2014.

12 de mar, 10:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7214/2014.

05 de nov, 15:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6639/2013.

05 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6639/2013. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade e sujeita à apreciação do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

30 de out, 17:44CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

30 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51018 COL 02.

24 de out, 11:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

16 de out, 14:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6580/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros".

16 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2236/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurgacz, que "Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.