PL 69/2026

11 de ago, 16:45CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

11 de ago, 16:45CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de jul, 10:54CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação.

17 de jul, 10:53CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 13:02CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

08 de abr, 21:11CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Elisangela Araujo, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:09CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elisangela Araujo (PT-BA).

16 de mar, 19:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1432/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do RICD, o Requer o apensamento do PL 69/2026 de minha autoria que Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar ao PL 1769/2019 que dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional".

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 625.

03 de mar, 15:42CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

02 de mar, 20:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 13:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 69/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar".

16 de marREQ 1432/2026Apensação

Zé Neto (PT)

Requeiro, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do RICD, o apensamento do PL 69/2026 de minha autoria que Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar ao PL 1769/2019 que dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.