Projeto de Lei · PL 69/2026
Estímulo à oferta de cacau e seus derivados na merenda escolar
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pronto para ser votado desde 11/08/2026. O relator apresentou parecer favorável ao projeto com ajustes no texto.
Na pauta em 11 de nov, 10:00 · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURALPróximo passo
O projeto está incluído na pauta da Reunião Deliberativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural marcada para 11/11/2026 às 10:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 16 de mar · REQ 1432/2026 · Zé Neto (PT)
Acompanhe PL 69/2026 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Zé Neto PT
- Relator
- Paulo Teixeira PT
- Apresentada em
- 02 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
Tramitação 14 andamentos
11 de ago · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
11 de ago · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de jul · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação.
17 de jul · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de mai · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
08 de abr · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.